Comment repenser la gouvernance de l’eau à l’heure de la sobriété ?

Como podemos repensar a governação da água numa era de sobriedade?

Durante muito tempo, a água fluiu despercebida. Abundante, gratuita, disponível. Um recurso que caiu do céu, afundou-se no solo e subiu até à bomba. Mas esse facto óbvio está a desintegrar-se. As secas estão a acumular-se, os conflitos pelo uso estão a intensificar-se e a questão da governação da água está a tornar-se uma questão candente. Quem decide como a água é utilizada? Para quê? Para quem? E de acordo com que visão do mundo?

Hoje, em França, a gestão da água assenta numa estrutura aparentemente racional: agências de água, Comités de Bacia, Planos Directores de Desenvolvimento e Gestão da Água. Ferramentas técnicas, órgãos consultivos, mapas, caudais, regras. E, no entanto, algo já não funciona. Porque por detrás do mecanismo regulador, existe um mundo imaginário, uma forma de ver a água como um fluxo a ser gerido, otimizado e distribuído.

Mas a água não é um fluido simples. Flui por paisagens, corpos de água e comunidades. Liga usos domésticos, agrícolas e industriais, bem como florestas, rios, zonas húmidas e águas subterrâneas. Ela não conhece fronteiras administrativas. Flui livremente num mundo que congelamos.

Uma bacia hidrográfica é um território hidrológico. É o local onde a água cai, escorre, infiltra e flui. É uma unidade viva, onde podemos compreender as interações entre os solos, a vegetação, as práticas agrícolas, as infraestruturas e os ciclos sazonais. Repensar a governação significa, portanto, reconectar-se com a dinâmica da vida, trabalhando nesta escala coerente.

Mas isso não chega. Precisamos também de mudar os atores da tomada de decisões. Hoje, os organismos oficiais são frequentemente dominados por grandes instituições, sindicatos agrícolas e representantes de interesses sectoriais. As associações ambientalistas, os cientistas independentes e os cidadãos têm uma voz minoritária. No entanto, uma gestão justa da água exige uma representação equilibrada dos usos, mas também dos não usos. Zonas húmidas sem actividade humana, florestas, animais, aquíferos. Devemos, como sugerem alguns especialistas jurídicos, falar em nome da própria água.

Neste contexto, a sobriedade torna-se uma palavra-chave. Não a escassez forçada, mas a escolha de um uso mais razoável, mais equitativo e mais respeitador. Sobriedade na agricultura intensiva, sobriedade na indústria, sobriedade energética – como se viu anteriormente – mas também sobriedade no nosso estilo de vida quotidiano: nos nossos jardins, nas nossas casas de banho, no nosso consumo digital, nas nossas atividades aquáticas de lazer.

Mas atenção: a sobriedade não pode ser uma preocupação exclusiva dos indivíduos. Não deve tornar-se um termo que induza a culpa dos cidadãos, enquanto os principais agentes económicos continuam a extrair, bombear e explorar. A sobriedade deve ser política, estruturante e coletiva. Deve fazer parte das decisões públicas, das escolhas de investimento e das estratégias de planeamento regional.

Repensar a governação da água significa, portanto, aceitar uma mudança de paradigma. Passar da gestão tecnocrática para a regulação ecológica. De uma lógica de controlo para uma lógica de relações. De um sistema vertical para uma construção participativa, territorial e sensível. Isto implica devolver o poder aos residentes, às comunidades e aos bens comuns. Significa ouvir os rios, os solos e as chuvas, tanto quanto as folhas de Excel.

É um caminho desafiante. Mas pode ser o único que nos permite garantir à água não um futuro de gestão, mas um futuro de coexistência.

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